Nesta quinta-feira, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), em face do risco de perder a votação para aprovação do PLC 122 (que criminaliza a opinião contra a prática homossexual), pediu o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006.
Relatora do projeto, Marta disse que vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado.
O senador Magno Malta se posicionou diversas vezes contra a aprovação deste projeto de lei. Em seu discurso, o senador evidenciou que já existem leis competentes para punir a discriminação.
“Ninguém tem direito de ser intolerante com homossexual, como ninguém tem direito de ser intolerante com o católico, com o padre. Ninguém pode ir para avenida estampar uma faixa dizendo ‘se o papa engravidasse, aborto era sacramento’. Isso estava na passeata gay em São Paulo”, disse. “Não vivemos em um País homofóbico. Quem mata e agride homossexuais agride aposentados, quem mata homossexuais mata um portador de deficiência. O homem não pode requerer seus direitos criminalizando quem não concorda com ele. Esse projeto é criminalização de quem não concorda”, afirmou Malta.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou a reunião às 9h desta quinta-feira para examinar o projeto, que inclui a homofobia na Lei 7.716/89. Esta já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e ocorreu na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Qualquer que seja o resultado, o projeto deverá ainda ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Plenário do Senado.
Contra o PLC 122
O Pr. Silas Malafaia esteve nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, em Brasília, para conversar com políticos influentes sobre a votação do PLC 122.
O pastor considerou a viagem importante para a luta contra o projeto de lei que criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil.
“Estou confiante na vitória da família brasileira. Os evangélicos têm força para influenciar em favor do Reino de Deus”, afirmou.
Nesta quinta-feira (8), dia da audiência para votação do PL 122, durante sua ministração na Escola de Líderes, em Foz do Iguaçu, o pastor convocou os 5 mil participantes a fazerem um ato profético para que este projeto de lei não prevaleça. Com as mãos levantadas em direção a Brasília, os congressistas declararam a vitória do povo de Deus.
